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Nesta terça-feira, 8 de julho de 2025, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou um importante parecer que institui o Dia Nacional da Mulher Cigana. A iniciativa simboliza um avanço significativo no reconhecimento e valorização das lutas, conquistas e resistência das mulheres ciganas frente ao racismo, preconceito e invisibilidade histórica.
Destaques da proposta
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A data comemorativa deverá ser marcada por campanhas educativas promovidas pelos órgãos públicos, com enfoque na cultura cigana e no combate a estereótipos.
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Propõe-se ainda formação e sensibilização de servidores públicos para compreender as especificidades das mulheres ciganas das mais diversas etnias.
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O projeto prevê a participação ativa dessas mulheres nas mensagens institucionais veiculadas públicamente Serviços e Informações do Brasil+1Serviços e Informações do Brasil+1.
Contexto e iniciativas do Ministério da Igualdade Racial
Desde agosto de 2024, foi criado o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos (PNPC) por meio do Decreto nº 12.128. Com apoio de 10 ministérios, o plano se organiza em dois eixos: Direitos sociais e cidadania e Inclusão produtiva, econômica e cultural. Prevê-se, entre outras ações:
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Campanhas de valorização da cultura cigana
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Otimização do acesso aos serviços públicos
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Realização de prêmios literários
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Capacitação de gestores e servidores sobre os direitos dos povos ciganos – com execução prevista até 2027
Próximos passos legislativos
O projeto agora segue para análise em duas outras comissões, incluindo a de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, antes de seguir para votação em Plenário
Raty Calon continua atento às discussões sobre direitos e representatividade. Acompanhe nossas atualizações e reflita conosco sobre essa nova etapa de visibilidade e justiça para as mulheres ciganas.
Com informações do site do MIR.